STJ - 5000775-12.2020.4.02.5116

16/06/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 14:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/05/2023 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 430192/2023

10/05/2023 11:33

Protocolizada Petição 430192/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2023

08/05/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO