27/11/2024 13:02

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:16

Determinada a intimação
07/11/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
07/11/2024 12:17

Transitado em Julgado
07/11/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:18

Negado seguimento a Recurso
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/09/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:13

Determinada a intimação
13/03/2023 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/03/2023 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2023 10:45

Juntada de Petição
02/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
24/11/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2022 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e provido - 22/11/2022 16:58:07)
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038396-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JEAN FRANCISCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 195
14/10/2022 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2022 12:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
14/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:31

Declarado impedimento
11/10/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2022 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 17:18

Determinada a intimação
22/09/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:59

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 13:54

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/03/2022 18:03

Juntada de Petição
17/02/2022 19:48

Juntada de Petição
29/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2021 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:10

Determinada a citação
01/12/2021 08:33

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 18:11

Determinada a intimação
28/10/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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