TRF2 - 5024492-39.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/09/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:39
Despacho
-
27/08/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
23/07/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 123, 122 e 121
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024492-39.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: SANDRO VANDERMUREN GRIFFOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: LEANDRO NUNES CHAMON DO CARMOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JEREMIAS AUGUSTO DOS REISADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JELBENER VINICIOS DOS SANTOS AZEREDOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: GILCEMAR DE SOUZA COUTINHO JUNIORADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/06/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 07:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/06/2025 07:49
Determinada a intimação
-
15/05/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2023 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
03/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 09:11
Determinada a intimação
-
01/03/2023 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/02/2023 17:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 76, 75 e 79
-
28/02/2023 17:13
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
07/12/2022 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
23/11/2022 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
23/11/2022 11:54
Juntada de Petição
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024492-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SANDRO VANDERMUREN GRIFFO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: GILCEMAR DE SOUZA COUTINHO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JELBENER VINICIOS DOS SANTOS AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JEREMIAS AUGUSTO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: LEANDRO NUNES CHAMON DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
25/10/2022 13:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/10/2022 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/10/2022 10:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 37, 36, 35, 43, 42, 41, 40 e 39
-
24/10/2022 17:41
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
07/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 23:19
Juntada de Petição
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:02
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2022 13:32
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 11:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 22, 26, 25 e 24
-
03/10/2022 18:17
Juntada de Petição
-
20/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2022 07:19
Juntada de Petição
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2022 17:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2022 17:57
Determinada a citação
-
23/08/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8, 7, 6 e 5
-
23/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 17:16
Determinada a intimação
-
15/08/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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