TRF2 - 0037767-49.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 02:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0037767-49.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: GERALDO AZEVEDO PIRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
28/07/2022 12:35
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 14:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 14:50
Declarada incompetência
-
22/07/2022 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000768-37.2022.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Kaua Silva de Almeida
Advogado: Stephanie Cristina Soares Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:11
Processo nº 5000768-37.2022.4.02.5120
Kaua Silva de Almeida
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Stephanie Cristina Soares Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2022 13:16
Processo nº 5028401-85.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andrea Leite Machado
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2019 16:09
Processo nº 5001835-80.2021.4.02.5117
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Felipe Pereira Cardoso
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 16:12
Processo nº 5001860-60.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Madalena Rodrigues Paulino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 14:47