TRF2 - 5005065-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 35.810.100/0001-68

Advogados

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO

OAB: 127777/RJ

CPF *54.***.*59-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 09:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 22:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2023 10:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:46

    Despacho

  • 28/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/03/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/03/2023 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/01/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/12/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/12/2022 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 14:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/12/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005065-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/06/2022 15:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/06/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/05/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 22:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 22, 16, 12, 3 do processo originário.Número: 50037133120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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