TRF2 - 5003436-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
-
15/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
15/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
12/02/2024 12:43
Juntada de Petição
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
09/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 201, 200, 207, 206, 205, 204 e 203
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
19/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
19/10/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:43
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
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21/09/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
-
21/09/2023 11:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 17:39
Determinada a intimação
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
27/08/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
27/08/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003436-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESMERALDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ESQUILO TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: MARGARIDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ORQUIDEA TINTAS LTDA-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: PIGMENTU TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: VIOLETA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: BRONZE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS TOTAL COR LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
03/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2023 15:58
Retirado de pauta
-
24/07/2023 15:57
Lavrada Certidão
-
24/07/2023 15:52
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003436-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESMERALDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ESQUILO TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: MARGARIDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ORQUIDEA TINTAS LTDA-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: PIGMENTU TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: VIOLETA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: BRONZE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS TOTAL COR LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2023 12:06
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 126, 125, 124, 123, 122 e 121
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
03/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2023 16:03
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/04/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003436-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESMERALDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ESQUILO TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: MARGARIDA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ORQUIDEA TINTAS LTDA-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: PIGMENTU TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: VIOLETA TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: BRONZE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS TOTAL COR LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/01/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 45, 47, 48, 49 e 50
-
11/01/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 68, 67, 71, 70, 73 e 72
-
10/01/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003436-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS TOTAL COR LTDA.
ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ESMERALDA TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ESQUILO TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: MARGARIDA TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: ORQUIDEA TINTAS LTDA-MASSA FALIDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: PIGMENTU TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: VIOLETA TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVANTE: BRONZE TINTAS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO (OAB RJ183381) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 15:05
Alterado o assunto processual
-
03/05/2022 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Determinada a intimação
-
23/03/2022 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 05012103220154025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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