TRF2 - 0500605-93.2016.4.02.5153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
10/04/2023 09:49
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/02/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 13:00
Juntada de Petição
-
16/12/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500605-93.2016.4.02.5153/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HELIO PESSANHA DELBONS (RÉU) ADVOGADO: ALDAIR MANHÃES DE LIMA BARRETO (OAB RJ124412) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIANA FRANCA (OAB RJ196751) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/11/2022 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/10/2022 16:41
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/06/2021 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/06/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/05/2021 14:42
Despacho
-
04/05/2021 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000074-78.2022.4.02.9999
Jose Ventura Mateus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 14:26
Processo nº 5004272-41.2018.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Divesul Distribuidora de Veiculos Sul Fl...
Advogado: Marcos Antonio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:51
Processo nº 5079205-57.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Bruna Danielle Oliveira de Almeida
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2019 12:41
Processo nº 5069655-33.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Gustavo Nicacia Fernandes
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:44
Processo nº 5007793-29.2020.4.02.5102
Joao Carlos Martiniano Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 18:23