TRF2 - 5000074-78.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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25/05/2023 18:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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31/03/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000074-78.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE VENTURA MATEUS ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
13/02/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:20
Juntado(a)
-
09/02/2023 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000074-78.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE VENTURA MATEUS ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
20/10/2022 17:27
Juntado(a)
-
20/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/01/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/01/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 00040297620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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