TRF2 - 5053669-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:35
Decisão interlocutória
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06/07/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 10:20
Juntada de Petição
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08/08/2023 15:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/08/2023 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053669-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIA PINHEIRO FROES EDITAL Nº 510009045817 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FLAVIA PINHEIRO FROES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50536693920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FLAVIA PINHEIRO FROES, CPF: *28.***.*84-55, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012203058650, para crédito a favor da exeqüente de R$ 80.790,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2022 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 11:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/07/2022 14:14
Determinada a citação
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20/07/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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