TRF2 - 5042324-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/03/2025 11:41
Juntado(a)
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07/03/2025 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/10/2024 15:29
Expedição de ofício
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05/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:31
Decisão interlocutória
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18/07/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 15:04
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 15:22
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/02/2024 16:53
Expedição de ofício
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21/02/2024 15:25
Expedição de ofício
-
13/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 11:21
Juntada de peças digitalizadas
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15/09/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 20:11
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2023 13:14
Despacho
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04/07/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 12:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/06/2023 18:56
Despacho
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06/06/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2023 17:09
Juntado(a)
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26/05/2023 12:04
Juntado(a)
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11/01/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042324-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REGINALDO LUCIO GONZALEZ EDITAL Nº 510009045815 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE REGINALDO LUCIO GONZALEZ (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50423247620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), REGINALDO LUCIO GONZALEZ, CPF: *79.***.*51-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2622-96, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.106,60, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2022 10:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2022 15:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2022 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 13:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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06/06/2022 14:28
Determinada a citação
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06/06/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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