TRF2 - 5068984-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISTEU RODRIGUES VIEIRA

CPF *23.***.*90-53

ARISTELA VIEIRA GOMEZ MASID

CPF *54.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 04/03/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/01/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/03/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 25/11/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5068984-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ARISTELA VIEIRA GOMEZ MASID (EXEQUENTE) ADVOGADO: KAROLINE CARVALHO HAASIS (OAB RJ158815) ADVOGADO: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB PB013370) APELANTE: ARISTEU RODRIGUES VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: KAROLINE CARVALHO HAASIS (OAB RJ158815) ADVOGADO: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB PB013370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/09/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/09/2021 14:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2021 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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