TRF2 - 5047223-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/04/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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09/03/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/03/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
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06/03/2023 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/12/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5047223-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MANOEL MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 15:44
Juntado(a)
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30/09/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/06/2022 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2022 21:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/10/2021 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2021 18:29
Juntado(a)
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23/01/2020 18:08
Juntada de Petição
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19/09/2019 16:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/09/2019 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2019 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2019 17:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/09/2019 17:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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17/09/2019 17:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/09/2019 17:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/09/2019 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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