TRF2 - 5050968-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FABIO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF *03.***.*16-07

Advogados

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB: 076374/RJ

CPF *92.***.*28-53

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB: 196410/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033800-38.2023.4.02.9666/TRF (FABIO AUGUSTO DOS SANTOS)

  • 02/07/2023 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033801-23.2023.4.02.9666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 25/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50338012320234029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 13/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50338003820234029666/TRF (FABIO AUGUSTO DOS SANTOS)

  • 13/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50338003820234029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 12/05/2023 12:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-42

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2023 12:48

    Juntado(a)

  • 24/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 12:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-42

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/02/2023 11:26

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 30/01/2023 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050968-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ADVOGADO: PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2022 23:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/10/2022 23:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16

  • 18/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 09:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 09:52

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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