TRF2 - 5001096-34.2021.4.02.5109
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 17:10
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 14:26
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/01/2024 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/01/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/01/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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11/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/01/2024 13:22
Conclusos para julgamento
-
10/01/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/01/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/12/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:43
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 15:21
Juntado(a)
-
27/11/2023 15:16
Juntado(a)
-
27/11/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/10/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/10/2023 15:59
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
03/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001096-34.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009716900 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010963420214025109, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27/02/2023.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.
E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. -
02/03/2023 14:28
Intimação por Edital
-
02/03/2023 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
27/02/2023 14:43
Expedição de Edital - intimação
-
27/02/2023 12:50
Juntado(a)
-
13/02/2023 12:07
Juntado(a)
-
07/02/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/01/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/01/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2023 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
-
04/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001096-34.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009011669 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50010963420214025109 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 11.238,00 (onze mil e duzentos e trinta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411052596202124..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 27/10/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 157377754221 -
03/11/2022 13:02
Intimação por Edital
-
03/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
-
27/10/2022 18:00
Expedição de Edital - citação
-
24/10/2022 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 12:45
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
15/08/2022 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 12:49
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
30/06/2022 12:49
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
29/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
11/06/2022 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2022 12:09
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/05/2022 14:22
Decisão interlocutória
-
18/05/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 12:55
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF12F)
-
06/04/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2021 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 10:49
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
28/04/2021 14:51
Determinada a citação
-
28/04/2021 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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