TRF2 - 5019553-87.2021.4.02.5118

21/01/2025 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

27/11/2023 10:39

Baixa Definitiva

26/11/2023 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02

26/11/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/09/2023 17:30

Alterado o assunto processual

09/09/2023 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

06/09/2023 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

05/09/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2023 11:14

Juntada de Petição

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023 17:03

Juntada de Petição

31/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 14:47

Determinada a intimação

29/05/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 12:15

Despacho

31/03/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023 10:06

Juntada de Petição

21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023 16:50

Juntada de Petição

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/01/2023 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

27/01/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 15:58

Determinada a intimação

24/01/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02

24/01/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2022 19:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

18/10/2022 00:00

Intimação

17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2022 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

05/08/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

27/07/2022 20:19

Juntada de Petição

26/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/07/2022 17:52

Juntada de Certidão

16/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022 21:19

Juntada de Petição

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 13:37

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022 17:52

Conclusos para julgamento

26/02/2022 20:25

Juntada de Petição

23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022 10:26

Juntada de Petição

14/01/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA02F)

14/01/2022 15:30

Juntada de Certidão

07/12/2021 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021 22:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021 22:43

Determinada a citação

06/12/2021 21:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021 13:06

Distribuído por sorteio