TRF2 - 5006583-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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26/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/01/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:13
Recurso Especial sobrestado
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16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/05/2023 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2023 01:18
Juntada de Petição
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18/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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30/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/02/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/01/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/01/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006583-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZALANE GHIOTTI DE SOUZA GRAMACHO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/08/2022 12:05
Juntado(a)
-
01/08/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/04/2021 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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06/04/2021 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/03/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2021 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/02/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2021 19:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/02/2021 21:24
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2021 21:24
Juntada - Julgamento
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05/02/2021 13:29
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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05/02/2021 13:29
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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02/06/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
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29/05/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/05/2020 14:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 25
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20/02/2020 12:41
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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20/02/2020 12:41
Juntada - Julgamento
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20/02/2020 12:16
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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13/02/2020 14:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2019 15:36
Juntada - Julgamento
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17/12/2019 18:46
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/11/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2019 16:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 38
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30/10/2019 18:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2019 10:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/04/2019 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/04/2019 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/04/2019 17:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/03/2019 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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