14/10/2024 19:57

Baixa Definitiva
14/10/2024 19:29

Recebidos os autos do STJ
26/03/2024 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Despacho
26/02/2024 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 99 e 106
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/02/2024 18:21

Juntada de Petição
16/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
25/01/2024 15:41

Juntada de Petição
24/01/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/05/2023 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/05/2023 17:03

Juntada de Petição
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
13/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2023 13:54

Juntada de Petição
04/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009708-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO INTERESSADO: JOSE LINHARES - ESPOLIO INTERESSADO: VICTOR JULIAO DE AGUIAR NOGUEIRA - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 160
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2023 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 08:23

Juntada de Petição
02/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2023 19:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/01/2023 18:33

Juntada de Petição
09/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
21/12/2022 07:44

Juntada de Petição
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009708-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR JULIAO DE AGUIAR NOGUEIRA - ESPOLIO INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO: MARCOS BRUNO INTERESSADO: JOSE LINHARES - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 142
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2022 13:36

Juntada de Petição
19/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/09/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 19:06

Determinada a intimação
12/09/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 21:03

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2022 16:12

Determinada a intimação
05/08/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2022 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
03/08/2022 18:14

Alterado o assunto processual
03/08/2022 12:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 12:56

Declarada incompetência
18/07/2022 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003859-49.2000.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 360
15/07/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/07/2022 19:27

Juntado(a)
15/07/2022 19:19

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/07/2022 21:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00