09/08/2023 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
09/08/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
09/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:22

Não conhecido o recurso
07/07/2023 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2023 19:31

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 12:20

Juntado(a)
17/05/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/03/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5133398-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE RENATO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 141
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/11/2022 01:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5133398-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE RENATO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 198
11/10/2022 10:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/09/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2022 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
10/08/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
10/08/2022 16:48

Alterado o assunto processual
10/08/2022 15:19

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
10/08/2022 14:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3SESP
10/08/2022 14:32

Declarada incompetência
09/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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