TRF2 - 5009212-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
19/06/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/05/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2023 00:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009212-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/12/2022 11:03
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 00:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 00:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/11/2022 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009212-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 19:15
Determinada a intimação
-
16/12/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
29/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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