TRF2 - 5012989-57.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 20:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0169783-02.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 14, 20, 21, 24, 37
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10/02/2023 14:04
Baixa Definitiva
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10/02/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/11/2022 13:17
Expedição de ofício
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24/11/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 09:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2022 09:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012989-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NELMA FRANCISCA DORNELLES ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2022 03:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/12/2020 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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09/12/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2020 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/11/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/11/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2020 18:38
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2020 18:38
Decisão interlocutória
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01/10/2020 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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