TRF2 - 0504982-84.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/08/2024 22:20
Recebidos os autos do STJ
-
25/03/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 106
-
06/02/2024 12:41
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
29/11/2023 15:40
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 18:55
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2023 19:57
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/01/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/01/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
07/12/2022 00:13
Juntada de Petição
-
05/12/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0504982-84.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
10/11/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:15
Retirado de pauta
-
03/11/2022 16:05
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0504982-84.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2021 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
27/09/2021 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2021 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2021 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/08/2021 13:47
Juntada de Petição
-
25/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2021 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2021 18:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2021 13:22
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
26/07/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
16/06/2021 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2021 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/06/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/05/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2021 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2021 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2021 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2021 15:35
Lavrada Certidão
-
20/04/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
20/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>
-
09/04/2021 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/04/2021 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
20/02/2021 19:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2021 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2021 21:11
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 18:46
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2021 18:46
Determinada a intimação
-
07/01/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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