TRF2 - 5012576-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 11:47
Baixa Definitiva
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30/01/2023 11:47
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 06:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2022 06:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 06:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:10
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012576-73.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA ADVOGADO: IGOR SILVEIRA FINCK (OAB ES024814) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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10/10/2022 08:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/10/2022 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 15:13
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/09/2022 20:17
Decisão interlocutória
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02/09/2022 13:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 29, 17, 5 do processo originário.Número: 50122069420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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