TRF2 - 5000536-29.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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06/03/2023 19:18
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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06/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000536-29.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: IVANISE RITA FINARDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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03/08/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/07/2022 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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28/07/2022 18:17
Alterado o assunto processual
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28/07/2022 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/07/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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