STJ - 0039497-65.2017.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 17:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/02/2024 17:43
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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29/11/2023 05:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
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28/11/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
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28/11/2023 16:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e não-provido ou denegada
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24/11/2023 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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24/11/2023 15:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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21/11/2023 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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