TRF2 - 5012893-74.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 14:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
08/02/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012893-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 253
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/08/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/04/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/04/2022 16:04
Juntada de Petição
-
08/04/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 20:31
Determinada a intimação
-
15/03/2022 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 16:01
Determinada a intimação
-
24/02/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/02/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/02/2022 11:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2022 19:12
Juntada de Petição
-
06/08/2021 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/08/2021 19:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/08/2021 17:51
Declarada incompetência
-
05/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB7TESP
-
05/08/2021 12:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB08
-
04/08/2021 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2021 19:48
Despacho
-
19/07/2021 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
-
19/07/2021 18:16
Alterado o assunto processual
-
17/07/2021 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010291-10.2022.4.02.0000
Paulo Marcelo da Silva Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 16:27
Processo nº 5000530-37.2020.4.02.5104
Conselho Regional de Administracao do Ri...
P &Amp; F – Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Marcus Alexandre Pinella de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2021 12:35
Processo nº 5000530-37.2020.4.02.5104
P &Amp; F – Transporte e Logistica LTDA
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2020 12:09
Processo nº 5008526-27.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sandro Silva Almeida
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 21:47
Processo nº 5044597-28.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ecopaper Comercio de Papeis e Descartave...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:39