STJ - 5115670-94.2021.4.02.5101

10/11/2023 08:20

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016369/2023

09/10/2023 17:50

Protocolizada Petição 1016369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Conheço do agravo de P. K. K. CALCADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2023 19:10

Conheço do agravo de P. K. K. CALCADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

26/09/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO