09/03/2023 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
08/12/2022 08:18

Juntada de Petição
07/12/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Recurso Extraordinário sobrestado
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/10/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 22:09

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006018-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 102
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/09/2022 14:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
15/09/2022 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/08/2022 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 00:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 163
27/07/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/06/2022 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
21/06/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
14/06/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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