09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-06.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RUBENS REGIS CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Confirmo o deferimento da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 00:25

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:34

Juntado(a)
05/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:46

Determinada a intimação
04/12/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 03:07

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 16:06

Juntada de Petição
02/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:38

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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