15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023334-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENAILDES ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): JOCENY DE MENEZES (OAB RJ190299)SENTENÇA3 DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, quanto ao pedido de deferimento da majoração de 25% da aposentadoria por incapacidade permanente nº 32/530.732.941-1, requerido em 09.08.2024, na forma da fundamentação.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
06/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:07

Determinada a intimação
05/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:06

Determinada a citação
19/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição
26/04/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
26/04/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:45

Perícia designada - <br/>Periciado: DENAILDES ALVES DA ROCHA <br/> Data: 08/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
18/03/2025 01:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
18/03/2025 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:45

Juntado(a)
17/03/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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