16/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 94
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086356-06.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815)RÉU: ROGERIO CRISTIANO COSTAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA (OAB SP430230)RÉU: PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA (OAB SP430230)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem pagos ao INPI, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:46

Despacho
12/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2024 19:42

Juntada de Petição
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 13:40

Despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
06/02/2024 20:53

Juntada de Petição - ROGERIO CRISTIANO COSTA / PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDA (SP430230 - ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA)
29/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
29/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 16:14:33)
29/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023 05:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/12/2023 05:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Despacho
05/10/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 18:32

Juntada de Petição
10/08/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
10/08/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 98 - Conhecido o recurso e provido - 10/08/2023 17:27:49) Número: 50132680920214020000/TRF2
10/08/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
23/05/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
08/03/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
14/02/2023 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2023 15:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50132680920214020000/TRF2
14/02/2023 14:39

Juntado(a)
06/02/2023 15:11

Juntado(a)
13/01/2023 11:41

Juntada de Petição
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:42

Despacho
21/10/2022 16:17

Juntado(a)
07/10/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
05/10/2022 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
11/07/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2022 14:46

Juntada de Petição
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2022 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
23/02/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
11/02/2022 21:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 20:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
15/12/2021 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
10/12/2021 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
01/12/2021 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
21/10/2021 14:15

Juntada de Certidão
23/09/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 244,68 em 17/09/2021 Número de referência: 848819
21/09/2021 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
17/09/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132680920214020000/TRF2
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:39

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/08/2021 Número de referência: 841184
13/08/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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