TRF2 - 5011130-21.2023.4.02.5102

19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025 20:39

Determinada a intimação

27/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT06

07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 14:46

Decisão interlocutória

18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/12/2024 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

19/10/2024 04:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 14:22

Julgado procedente o pedido

22/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024 18:19

Juntada de Petição

08/02/2024 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024 15:47

Determinada a intimação

13/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio