TRF2 - 5041007-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 21:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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19/12/2022 21:23
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2022 19:56
Juntada de Petição
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09/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2022 14:01
Juntada de Petição
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08/11/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/10/2022 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Remessa Necessária Cível Nº 5041007-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: G.
SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2022 12:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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27/09/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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