TRF2 - 5089436-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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09/05/2023 09:54
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 15:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/01/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/01/2023 17:07
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/01/2023 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5089436-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/09/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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