17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007186-66.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: REINALDO SILVA SOUZAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 19:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-57
15/07/2025 15:16

Despacho
15/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 12:13

Juntada de Petição
12/06/2025 12:11

Juntada de Petição
11/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:46

Determinada a intimação
05/05/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:52

Determinada a intimação
17/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição
01/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 07:06

Juntada de Petição
05/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:20

Juntada de Petição
03/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 15:34

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2023 10:45

Juntada de Petição
08/11/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 15:48

Determinada a citação
08/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:39

Alterado o assunto processual
08/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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