18/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002795-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROMILDA MARCAL DE SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio. Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo (Tema 350/STF). c) ciência do laudo pericial médico (Evento 16).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, se não atendido os itens a e b.

Cumpridos, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
04/09/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:43

Despacho
04/09/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 07:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
04/09/2025 07:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
01/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 05:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:31

Perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDA MARCAL DE SOUZA <br/> Data: 03/09/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
27/06/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
27/06/2025 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:03

Juntado(a)
27/06/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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