15/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011692-44.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ALMIR WILHELM PARIGOT DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB PR025060)AGRAVADO: D3M CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CESAR MARQUES (OAB RJ127497) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALMIR WILHELM PARIGOT DE SOUZA FILHO em face de r. decisão interlocutória proferida nos autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00338399020134025101, pelo MM.

Juízo Substituto da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, que indeferiu o pedido do Agravante de substituição do polo ativo da execução originária, em virtude da cessão de crédito acostada aos autos, considerando que a discussão deve ser travada através da adequada via processual, perante o juízo competente (evento 337, DESPADEC1).

No entanto, em 13/06/2023 (evento 429, SENT1), foi proferida sentença extinguindo a execução originária, nos termos do artigo 924, II, do CPC, considerando que houve a ocorrência da satisfação da obrigação.

Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, tem-se por prejudicado o presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição.
11/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2025 23:33

Prejudicado o recurso
15/07/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00338399020134025101/RJ
13/06/2023 06:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00338399020134025101/RJ
30/05/2023 10:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00338399020134025101/RJ referente ao evento 426
04/05/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
05/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 00:27

Juntada de Petição
03/04/2023 00:27

Juntada de Petição
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2023 15:00

Indeferido o pedido
30/03/2023 13:21

Juntada de Petição
30/03/2023 08:51

Juntada de Petição
27/03/2023 12:29

Juntada de Petição
24/03/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
24/03/2023 16:54

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
24/03/2023 16:26

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:09

Juntada de Petição
24/03/2023 15:40

Juntada de Petição
07/10/2022 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 12:46

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2022 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2022 14:13

Juntada de Petição
22/08/2022 13:29

Juntada de Petição
19/08/2022 18:01

Juntada de Petição
16/08/2022 12:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.Número: 50074850220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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