19/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073119-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHEREQUERENTE: JURACY COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-54
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:30

Juntada de Petição
27/04/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 00:11

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
07/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:36

Juntada de Petição
02/11/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:03

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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