20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
16/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089293-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE GONCALVES DE FARIASADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se novamente as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem quanto à suspensão do presente feito, em razão da afetação do Tema 326 pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) e da determinação de suspensão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 1236.
10/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:16

Determinada a intimação
08/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 16:39

Juntada de Petição
30/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 35
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2025 02:48

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 00:01

Determinada a intimação
31/05/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 16:22:47)
13/03/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 22:42

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:14

Determinada a intimação
03/01/2025 03:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:42

Juntada de Petição
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:24

Determinada a intimação
04/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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