19/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29
11/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059482-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDENI SEIXAS DA GRACAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ASENTENÇAEm face do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO do evento , nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42). defiro o pedido do advogado da autora para a realização de transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC, tendo em vista que a procuração outorgada pela parte autora no evento 1.3 confere ao patrono poderes para dar e receber quitação.

Assim, oficie-se à instituição financeira depositária para a transferência eletrônica do montante depositado no evento 21.2 para a conta bancária indicada no evento 22.1.

Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagame
10/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 22:44

Homologada a Transação
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição
07/08/2025 16:23

Juntada de Petição
31/07/2025 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
28/07/2025 20:29

Juntada de Petição
25/07/2025 15:07

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2025 22:46

Juntada de Petição
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:37

Determinada a citação
09/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO14S)
25/06/2025 15:16

Declarada incompetência
24/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:55

Juntada de Petição
18/06/2025 14:52

Declarada incompetência
18/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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