19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/09/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
18/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003258-80.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE AGUIARADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Evento 118: Assiste razão ao exequente.

Considerando a inércia da União em retificar os cálculos, conforme determinado, remetam-se os autos ao contador judicial para definição do quantum devido, considerando os documentos constantes em evento 86, bem como a inclusão dos valores referentes ao exercício 2025 (ano-calendário 2024), conforme documentos juntados pelo autor em evento 107.

Com o retorno, abra-se vistas às partes.
17/09/2025 11:46

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
17/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:46

Despacho
10/09/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:50

Determinada a intimação
31/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:55

Determinada a intimação
08/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:00

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:50

Determinada a intimação
05/02/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Determinada a intimação
18/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Determinada a intimação
18/09/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
07/08/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição
11/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:13

Decisão interlocutória
26/04/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Determinada a intimação
26/10/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:33

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Aposentadoria - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
31/08/2023 13:05

Juntada de Petição
30/08/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/02/2023 12:20

Juntada de Petição
17/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:38

Determinada a intimação
17/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/10/2022 22:08

Juntada de Petição
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:03

Decisão interlocutória
22/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 23:01

Determinada a citação
04/05/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00