STJ - 5067989-26.2024.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/06/2025 16:33
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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04/06/2025 13:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507171/2025
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04/06/2025 12:49
Protocolizada Petição 507171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025
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29/05/2025 01:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
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28/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/05/2025 15:17
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCO ANTONIO DE LUCA, Dr(a) PATRICIA PROETTI ESTEVE
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27/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
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27/05/2025 13:30
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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27/11/2024 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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27/11/2024 12:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/11/2024 12:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051538/2024
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27/11/2024 09:07
Protocolizada Petição 1051538/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
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08/11/2024 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00995970/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimentos de e-STJ fl. 40240 e e-STJ fl. 40234.
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08/11/2024 16:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995970/2024
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08/11/2024 16:16
Protocolizada Petição 995970/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024
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04/11/2024 16:57
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte peticionante outorgando poderes aos advogados substabelecentes da Petição n. 970.020/2024 para substabel
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31/10/2024 17:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970020/2024
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31/10/2024 16:53
Protocolizada Petição 970020/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024
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24/10/2024 17:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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24/10/2024 17:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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24/10/2024 17:30
Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 934025 (2024/0287711-5)
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10/10/2024 10:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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