19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006011-21.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECAADVOGADO(A): JOAO BATISTA BERNARDE (OAB RJ232964)ADVOGADO(A): JULIENE LIMA FERREIRA (OAB RJ214059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:21

Determinada a intimação
13/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:25

Juntada de Petição
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 10:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:34

Determinada a intimação
28/11/2024 21:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 21:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 09:37

Juntada de Petição
01/11/2024 09:37

Juntada de Petição
31/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:18

Despacho
29/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:41

Juntada de Petição
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 15:32

Juntada de Petição
04/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:29

Decisão interlocutória
03/06/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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