16/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044600-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABILIO CLAUDIO DAS NEVES HENRIQUESADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408) DESPACHO/DECISÃO Considerando a natureza da condenação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores que entender devidos e requerer a intimação do INSS, nos termos do art. 535 do CPC.

Com a juntada, intime-se o INSS para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido sem impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até os depósitos.
12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:10

Determinada a intimação
12/09/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição
12/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:42

Determinada a intimação
14/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:48

Juntada de Petição
24/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 12:08

Juntada de Petição
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2025 19:02

Determinada a intimação
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 09:01

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:17

Despacho
03/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição
26/09/2024 12:32

Juntada de Petição
17/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 12:22

Determinada a citação
08/07/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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