15/09/2025 11:32

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002434-17.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FILLIPE SALES PINTOADVOGADO(A): RAIANE TEIXEIRA SILVA (OAB RJ229377) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento dos valores da execução do julgado, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, das guias de depósito de evento 54, juntamente com cópia da presente Decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:46

Determinada a intimação
02/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição
01/09/2025 15:40

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:10

Determinada a intimação
19/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a intimação
25/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 22:07

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 09:21

Determinada a intimação
14/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição
14/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento
24/07/2024 20:56

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:46

Determinada a intimação
27/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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