15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000757-42.2025.4.02.5107/RJAUTOR: OSMAIR PAULINO MOREIRAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.I.
11/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:16

Determinada a citação
28/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAIR PAULINO MOREIRA <br/> Data: 08/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:10

Determinada a intimação
18/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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