17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000262-80.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUCIENE ALVES DE QUEIROZADVOGADO(A): JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464)SENTENÇAPortanto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:26

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 11:02

Despacho
09/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:27

Determinada a intimação
12/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:13

Despacho
27/01/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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