16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002643-04.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CINTIA REGINA RIBEIRO ARAUJOADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA QUARESMA (OAB RJ256796)ADVOGADO(A): JONATHAN PONTES DE MELO (OAB RJ219546)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cujos efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida.

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 00:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:36

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 18:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/11/2024 17:31

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
26/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
07/07/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:29

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 18:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJSJM06S)
18/03/2024 17:42

Declarada incompetência
15/03/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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