20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062606-67.2024.4.02.5101/RJRÉU: RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA (OAB RJ161664)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, PARA CONDENAR à obrigação de fazer, consistente na devolução do processo ético-disciplinar de nº 11.691/2019, em trâmite perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada ao valor total de R$ 50.000,00.

Intime-se a parte ré para ciência. Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:08

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 23:17

Juntada de Petição
18/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:48

Despacho
16/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 13:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2025 17:28

Despacho
05/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Despacho
27/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:26

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:16

Despacho
06/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 11:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/01/2025 12:10

Despacho
15/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 15:45

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:16

Despacho
06/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/08/2024 17:29

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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