19/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-17.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DOUGLAS CONRADOADVOGADO(A): BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO (OAB RJ239035)RÉU: SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): ALLAN DA SILVA LIMA (OAB RJ226445)RÉU: CAC ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): ALLAN DA SILVA LIMA (OAB RJ226445)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS para condenar a CEF ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde esta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios nesta instância, nos termos da Lei 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais/RJ, com as homenagens de praxe.

Com o trânsito em julgado, inicie-se a fase de cumprimento de sentença.

Cumprido integralmente o julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:21

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 18:46

Juntada de Petição - SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA / CAC ENGENHARIA S/A (RJ226445 - ALLAN DA SILVA LIMA)
30/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 21:44

Juntada de Petição
16/09/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/09/2024 17:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
10/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
04/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 05:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
05/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:41

Juntada de Petição
11/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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