19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006542-14.2023.4.02.5120/RJAUTOR: DECIO BENSE VIEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a existência de omissão na sentença proferida no Evento 18, ACOLHO os Embargos de Declaração, para determinar que o INSS proceda à retificação do cálculo, mediante cômputo dos salários-de-contribuição registrados na CTPS (Evento 1, CTPS19) e nos contracheques (EVENTO 1 ? CHEQ 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18) da parte autora, para os períodos de 07/1994 a 11/2003, conforme fundamentação. Ficam mantidos os demais termos da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:34

Despacho
13/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:45

Determinada a citação
19/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:58

Determinada a intimação
05/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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